Estes Termos de Uso regulam a utilização do site cqcidadania.com.br e, em especial, da área do cliente ("Acompanhar processo") disponibilizada pela Correia Quintella Assessoria & Consultoria de Cidadanias. Ao acessar a área do cliente, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Finalidade da área do cliente
A área do cliente é um canal disponibilizado exclusivamente aos clientes com contrato ativo, para acompanhamento informativo do andamento de seus processos. As informações ali exibidas têm caráter de acompanhamento e não substituem as comunicações oficiais realizadas pelos canais de atendimento, nem constituem, por si só, documento oficial de órgãos públicos, cartórios ou consulados.
2. Conta de acesso
- O acesso é criado pela equipe da Correia Quintella e vinculado ao e-mail do cliente. Não há cadastro público.
- As credenciais de acesso (e-mail e senha) são pessoais e intransferíveis. O cliente é responsável por mantê-las em sigilo e por todas as atividades realizadas com elas.
- Em caso de suspeita de uso não autorizado da conta, o cliente deve comunicar imediatamente a Correia Quintella pelo e-mail contato@cqcidadania.com.br, para que o acesso seja bloqueado e a senha redefinida.
- Por segurança, a sessão expira automaticamente após 30 minutos de inatividade, e o acesso é temporariamente bloqueado após tentativas seguidas de login incorreto.
3. Uso adequado
Ao utilizar o site e a área do cliente, você se compromete a não:
- Compartilhar suas credenciais ou permitir o acesso de terceiros à sua conta;
- Tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou burlar mecanismos de segurança do sistema;
- Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização.
O descumprimento destas regras poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso à área do cliente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
4. Proteção dos seus dados
A Correia Quintella adota medidas de segurança para proteger as informações da área do cliente, incluindo conexão criptografada (HTTPS), armazenamento de senhas com criptografia irreversível e registro de eventos de acesso. O tratamento de dados pessoais é detalhado na nossa Política de Privacidade.
5. Disponibilidade
Empregamos os melhores esforços para manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, podendo haver pausas para manutenção, atualizações ou por fatores alheios ao nosso controle. O acompanhamento dos processos permanece sempre disponível pelos canais de atendimento.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, marca, logotipo, imagens e layout — pertence à Correia Quintella ou a seus licenciantes, sendo vedada a utilização sem autorização prévia e expressa.
7. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização estará sempre indicada no topo desta página. O uso continuado da área do cliente após alterações representa concordância com a versão vigente.
8. Contato e foro
Dúvidas sobre estes termos podem ser encaminhadas para contato@cqcidadania.com.br. Fica eleito o foro da Circunscrição Judiciária de Brasília (DF) para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.